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ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DA BARRA SECA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do Processo n.°24605/2021, a Licença Ambiental de Regularização N° 35/2023, emitida em 24/08/2023, para a atividade de "Secagem Mecânica de grãos, associ.. ", localizada em Córrego São João da Barra Seca, distrito de Boapaba, Colatina/ES, validade 1460 dias e vencimento 23/08/2027. Situação: VIGENTE.

Público Alvo: Pessoas com 60 anos ou mais; Quem pode solicitar: A própria pessoa; Quanto solicitar: A partir da data de aniversário em que completa 60 anos.

Público Alvo: Cidadão colatinense. Quem pode solicitar: Cidadão que necessita de médico especialista. Quando solicitar: Quando houver necessidade de avaliação pelo médico especialista.

Público Alvo: Trabalhadores formais e informais com suspeita de Doenças relacionadas ao Trabalho – DRT e/ou que sofreram Acidentes de Trabalho – AT residentes na região central de saúde (15 municípios).

Público Alvo: Pacientes referenciados pelos profissionais das equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde. Quem pode solicitar: Todo cidadão de Colatina após passar por avaliação na atenção primária. Quando solicitar: Sempre que houver necessidade de tratamento odontológico especializado.

Público Alvo: Pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, bem como por seus familiares ou responsáveis que necessitam de acolhimento. Para as famílias, além da escuta profissional, é ofertado o grupo de prevenção de recaída. Quem pode solicitar: Qualquer pessoa dependente ou familiar;

Público Alvo: Mulheres para atendimento ginecológico geral, inserção de DIU e IMPLANON, pré natal de alto risco, atendimento nutricional, atendimento psicológico e planejamento familiar, fisioterapia, psiquiatria. Quem pode solicitar: A triagem e solicitação é feita pelas Unidades de Saúde do município e Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS.

Público Alvo: residentes em área de risco ou insalubres, que tenham sido desabrigadas, com mulheres responsáveis pela unidade familiar de que façam parte pessoas com deficiência ou pessoas idosas; Quem pode solicitar: famílias que atendam aos critérios de renda estabelecidos pelo programa e que não sejam proprietárias de imóveis no município ou fora dele, sendo este requisito dispensado para as famílias que residem em área de risco.

Serviços Oferecidos: Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Público Alvo: As famílias candidatas enquadradas no critério área de risco assumem prioridade de indicação no processo seletivo do programa, conforme Portaria nº. 464/2018 do Ministério das Cidades.